Sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera DE decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questão e mandar para este Supremo?

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias do Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias de receita. Isento isso não tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matéria de tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, com a criação DE contribuições. Contribuição é um tributo qual só pode ser cobrado atravé especialmentes do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, que se É possibilitado a cobrar do quem se relaciona usando aquela atividade, ou seja, do grupo qual é beneficiado usando aquela atividade.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não tem Muito mais o de que Discutir depois de que está decidido?

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Por meio do tua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Hamilton Dias do Souza — O Supremo nãeste decidiu Acerca coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributaçãeste de empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas no Brasil — a partir de de que nãeste sejam sediadas em de modo aísos encontre isso fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa que Dalton ficará afastado de suas atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, tais como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, que nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento do custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava como advogado.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz qual 14 pessoas estão envolvidas num caso por corrupção, tráfico por influência e lavagem de dinheiro de modo a qual o órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Hamilton Dias de Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por excelência é do presidente do colegiado, de que só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte tem duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Teimavive claro pelo Palavra Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupçãeste por quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Aviso Penal.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países usando Imposto do Renda do menos por 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país usando Imposto do Renda do 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

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